 |
| Alan Santos/PR - 11.fev.2021 |
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (11.fev.2021) que o governo e alguns congressistas estudam estender o pagamento do auxílio emergencial “por mais alguns meses”. A declaração foi feita em uma cerimônia para entrega de títulos de propriedades rurais em Alcântara (MA).
"No momento, a nossa equipe, juntamente com parlamentares, estuda a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial. E repito, o nome é emegencial. Não pode ser eterno, porque isso representa um endividamento muito grande ao nosso País", declarou.
“Ninguém quer o país quebrado. E nós sabemos que o povo brasileiro quer, na verdade, trabalho”, completou o presidente
Bolsonaro disse que o governo federal direcionou R$ 13 bilhões do benefício em 2020 ao Maranhão e afirmou que não deixou de enviar recursos durante a pandemia de covid-19.
COMO DEVE SER
O novo auxílio emergencial para a população de baixa ou nenhuma renda durante a atual fase da pandemia de coronavírus está sendo formatado. Atualmente, o desejo da equipe econômica, se os presidentes da Câmara e do Senado concordarem, é este:
- valor e duração do novo auxílio emergencial – na faixa de R$ 200 a R$ 250 e por 3 meses;
- Bolsa Família reforçado – os beneficiários teriam também um bônus temporário de R$ 50 por 3 meses;
- novo imposto descartado – criar uma taxa, temporária ou não, é algo que a equipe econômica não quer. O imposto sobre transações digitais, se vier, será apenas para reduzir os encargos da folha de pagamentos das empresas;
- mais deficit, sem furar o teto – o Ministério da Economia acha que o ideal é criar algum mecanismo como o introduzido em 2020 pela chamada PEC do Orçamento de guerra , que abriu espaço para mais despesas, por causa da pandemia, fora do limite do teto de gastos;
- legado para o país – o custo para o Congresso seria aprovar a jato emenda constitucional que pudesse criar esse tipo de dispositivo. A ideia é que seja junto com a chamada PEC do pacto federativo. Seria uma “cláusula de calamidade pública”, que poderia ser acionada sempre que cidades, Estados e União estivessem em situação excepcional de necessidade. Essa emenda cria também a possibilidade de prefeitos e governadores travarem suas despesas por até 2 anos quando estiverem sem caixa. Seria uma regra civilizatória para o setor fiscal público em todos os níveis.
Postar um comentário