Na última quinta-feira (15) aconteceu uma reunião no Supremo Tribunal Federal que tinha como objetivo reverter a anulação das condenações feitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impostas devido a Operação Lava Jato.
O julgamento foi iniciado, a priori, na quarta-feira (14) e foi decidido por 9 votos a 2, que o plenário iria poder decidir sobre o caso, no qual, até o momento, seria decidido apenas pela Segunda Turma.
Durante as imposições dos ministros, oito votaram pela rejeição do recurso (dentre eles Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber) e três votaram pela aprovação do recurso (Luiz Fux, Marco Aurélio e Nunes Marques).
No próximo dia 22, continuará o julgamento, porém, dessa vez, com a suspensão do ex-juiz do caso Sérgio Moro, que durante a condenação de Lula foi parcial pela Segunda Turma do STF.
Ao ter o processo anulado, o ex-presidente Lula, torna-se elegível para a próxima eleição 2022.
Em 23 de março, a Segunda Turma suspendeu o ex-juiz Moro, acunsando-o de ser parcial no processo do triplex, com um placar de 3 votos a 2.
A turma do STF anulou todo o processo do triplex. Todas as provas antes apresentadas serão anuladas, e caso abram um novo julgamento, terá de haver novas provas.
O plenário pode ter um entendimento que pode causar um efeito sobre a decisão de suspensão de Moro sobre a decisão de Fachin.
Se a maioria considerar que realmente houve um prejuízo devido a decisão individual do ministro e que isso não cabe sob julgamento da Segunda Turma, ele perderia a validade.
Fonte: Notícia da Cidade
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