O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13), pelo auditor responsável pelo estudo, Gustavo Diniz, com a presença do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente do TCE.
De acordo com a pesquisa, nenhuma Prefeitura Pernambucana, nem o Governo de Pernambuco, cumpre integralmente as determinações de corte de contas para garantir a publicização dos dados sobre a dose já aplicadas no Estado.
“O Tribunal de Contas tem trabalhado o seu lado fiscalizador e punitivo de forma bastante atual e enérgica. Mas nós temos outras vertentes de atuação, profilática e preventiva. Somos guardiões da transparência pública e do planejamento. Tudo que se faz na gestão pública tem que passar pelo verniz da transparência e principalmente do planejamento, para que se obtenham resultados que minimamente sirvam para resolução dos problemas da sociedade”, afirmou o presidente, em referência ao trabalho preventivo que o TCE vem desenvolvendo durante a pandemia.
Além disso, a apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021 o TCE-PE também se baseou em uma decisão do proprio tribunal, que estabelece critérios e diretrizes para transparência na vacinação contra o vírus, como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de operacionalização da Vacina e o quantitativo de doses recebidos.
Segundo levantamento, dos 184 Municípios, 130 tem {70,7%} seguiam apenas parcialmente as instruções do TCE. Outros 54 {29,3%} não atendiam a nenhuma das exigências do tribunal.
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