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| Marcos Correa/ PR |
A saída do general Ramos da Casa Civil, na minirreforma ministerial que Bolsonaro deve formalizar nesta semana, é o desfecho mais recente dessa disputa por espaços dentro do governo. O militar será substituído no cargo pelo presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), uma das principais lideranças do Centrão — bloco que, em troca de cargos e outras benesses da máquina pública, deu também sustentação a governos anteriores, como os dos então presidentes Michel Temer (MDB), Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Ao longo de todo esse tempo, o Centrão vem atuando como o fiel da balança na relação do Congresso com o Executivo. Sua atuação foi determinante, por exemplo, para manter ou tirar presidentes do cargo, aprovar ou rejeitar reformas e estabelecer o ritmo da pauta de votações, principalmente quando o governo tem dificuldades em construir uma base parlamentar.
O general Ramos foi o último entre os militares abatidos pelas pressões do Centrão para assumir o controle da articulação com o Congresso, às quais Bolsonaro — desgastado com as investigações da CPI da Covid, com baixos índices de popularidade e alvo de mais de 130 pedidos de impeachment na Câmara — foi obrigado a se curvar. Nessas voltas que a política dá, hoje a sobrevivência do mandato do presidente depende diretamente da “velha política” e do “toma lá dá cá” que ele havia prometido extinguir e que são o principal modus operandi do Centrão.
À frente da Casa Civil, o coração do governo, o senador Ciro Nogueira vai reforçar a presença do bloco partidário no seleto grupo de ministros que despacham no Palácio do Planalto. Antes dele, já havia tomado posse, como ministra da Secretaria de Governo, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), levada ao cargo pelas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem demonstrado fidelidade a Bolsonaro. Um dos principais caciques do Centrão, o deputado é responsável, entre outras competências, por determinar o início da tramitação dos pedidos de impeachment contra o presidente da República.
Negociações
A partir da minirreforma ministerial, Ciro Nogueira — que até antes do recesso parlamentar vinha apresentando um desempenho discreto na base governista da CPI da Covid — comandará negociações importantes com o Legislativo, como a indicação de nomes para cargos no Executivo e a liberação de verbas de emendas parlamentares. Também caberá ao líder do Centrão encontrar uma solução para o impasse criado após a decisão do Congresso que triplicou os recursos do Fundo Eleitoral, de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões.
O Centrão foi levado para o governo pelo próprio Luiz Eduardo Ramos, no auge do prestígio da ala militar e em meio ao avanço de investigações incômodas para Bolsonaro, como a do caso Queiroz. Muito provavelmente pela falta de traquejo político, o general acabou abrindo um atalho para o bloco tomar de vez o comando do Executivo.
“O Centrão mostrou que é político profissional e acabou dando um nó na ala militar, que estava bonita na foto, com Braga Netto (general, atualmente ministro da Defesa), Ramos e todo mundo. Se o governo queria profissionais na política, então chamou o Centrão, e deu no que estamos vendo agora”, diz o cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa.
O analista também alerta para o fato de o apoio do Centrão ser de momento, podendo, inclusive, perdurar. “Se o governo retomar a musculatura política e a popularidade, superar o desemprego e outros desafios da economia, avançar na vacinação para que o povo possa voltar a circular com segurança, ou seja, enquanto o governo não atingir isso, esse apoio do Centrão estará em risco, e o preço desse apoio vai subir”, destaca.
Ele acrescenta que também pode pesar na balança do Centrão o favoritismo do ex-presidente Lula nas pesquisas de intenção de voto. “Tem um outro ator político no outro lado da rua, chamado Lula, que já trabalhou com o Centrão e que está muito forte nas pesquisas. Então, a perspectiva de poder leva o Centrão, pragmático por natureza, por essência, a olhar para o outro lado da rua”, ressalta. “Então, se Bolsonaro, caminhando para o final do ano, não responder às demandas da sociedade, o Centrão pode ir para outro lado.”
Ele dá como exemplo o ex-prefeito e ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, uma das siglas do Centrão. O político paulista tem se afastado do governo e trabalhado na articulação de uma terceira via para concorrer às eleições do ano que vem. Tudo indica que o nome do candidato será o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que, por sua vez, também se distanciou de Bolsonaro.
“Kassab está pulando fora a cada dia mais. O Centrão nunca perdeu, nunca perde e não vai ser agora que vai perder. São profissionais, no bom sentido. O Centrão não carrega caixão, pois sabe da importância que tem. Então, o jogo é esse”, frisa o cientista político. “Ganhe (João) Doria (governador de São Paulo pelo PSDB), ganhe Lula, reeleito Bolsonaro ou ganhe Ciro Gomes (PDT), não importa. Já que o sistema é esse, de presidencialismo de coalizão, é o jogo que se tem para jogar.”
União
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS), um dos aliados mais próximos de Bolsonaro, considera positiva a indicação de Ciro Nogueira para o comando da Casa Civil. Segundo ele, como o presidente deve se filiar ao PP, o mesmo partido do senador, é natural que esse importante espaço no governo seja dado ao aliado.
Nunes discorda de quem vê contradição na aproximação entre Bolsonaro e o Centrão, bloco que o presidente já apontou como símbolo da “velha política” e que classificou como “a nata do que há de pior”. Ele assegurou que o mandatário não entrará no “jogo” do grupo partidário. “Eu sou daqueles que pensam que o presidente não vai se tornar refém do Centrão. Não é o presidente que está indo para o Centrão, é o Centrão que está vindo para um governo sério. Seria uma contradição se o presidente entrasse no jogo deles”, ressalta. “Eu não vejo como um toma lá dá cá. O Centrão já apoia o governo há bastante tempo e, agora, está recebendo a Casa Civil. Eu não admito toma lá dá cá, em hipótese alguma.”
Rachadinhas
O policial militar da reserva Fabrício Queiroz responde a processo por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das “rachadinhas” com o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
Acordo pela sobrevivência
A aproximação de vez com o Centrão é uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de estancar as crises pelas quais passa o governo. Se, na campanha eleitoral de 2018, o então candidato ao Planalto levantou a bandeira da rejeição à “velha política” e ao “toma lá, dá cá”, agora se rende às práticas que ele demonizou, porque é ameaçado por pedidos de impeachment, está em queda na popularidade e enfrenta denúncias de corrupção dentro do Executivo.
Na avaliação de André Borges, professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB), a decisão de Bolsonaro de se unir ao Centrão mostra a fragilidade da base do governo. Além disso, representa uma derrota para a ala militar, com a saída de Luiz Eduardo Ramos da Casa Civil para a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI). “A articulação feita pelo Ramos não estava, de fato, funcionando a contento. A entrada de Ciro indica uma derrota desse grupo militar. Por um lado, isso reforçará, na opinião pública, a percepção de que o presidente traiu o compromisso de campanha de governar de forma diferente. Inclusive, pessoas muito próximas deram a entender que o governo não buscaria esse apoio”, ressalta. “Esse movimento só vai ampliar a percepção de que quem manda é o Centrão, mas pode dar um fôlego para evitar um processo de impeachment. No entanto, isso não garante que o Centrão o apoiará até o final.”
Ricardo Ismael, cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), destaca que Ciro Nogueira no comando da Casa Civil aumentará a influência do Centrão nas decisões do governo. Ele frisa, no entanto, que o bloco não decidiu sobre o apoio a Bolsonaro em 2022. “O Centrão não vai caminhar para o abismo se Bolsonaro não for competitivo. Mas com cargos e emendas, ainda vê o presidente mais ganhando que perdendo”, diz. “O governo está dependente desse apoio no Congresso. É um acordo para sobrevivência política, mas é preciso ter cuidado, pois o bloco muda de candidato como se muda de roupa.”
O especialista aponta que o mandatário não conseguirá evitar o desgaste causado pela aliança. “Isso tem reflexo negativo junto ao eleitorado bolsonarista raiz. Ele vai ter de enfrentar esse risco. O Centrão vai apoiar propostas do governo como a reforma tributária, mas Bolsonaro fica refém durante o ano inteiro.”
Na opinião de Vera Chemin, advogada constitucionalista, com a aproximação, Bolsonaro encontrará mais facilidade de aprovação das pautas no Congresso. “Com Ciro Nogueira na chefia da Casa Civil, é possível deduzir que os projetos de interesse institucional da Presidência da República terão maior suporte nas duas Casas Legislativas e poderão ser agilizados, uma vez que o Centrão detém um número significativo de partidos políticos”, afirma. Porém, do ponto de vista eleitoral, é provável que esse arranjo cause enfraquecimento do mandatário. “Quem votou em Bolsonaro para não votar no PT poderá, sim, mudar o voto, isto é, transitar para uma provável terceira via. A única dúvida é se haverá uma alternativa viável.”
O cientista político Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, destaca que Bolsonaro “não desceu do palanque e atacou sistematicamente o Centrão na campanha, no governo”. “Agora, está de braço dados e o trouxe para o núcleo duro. É um presidente enfraquecido e acuado. Em termos de política imediata, pode sair ganhando, pois mantém o mínimo de uma base que poderá ajudá-lo no trânsito com o Congresso”, ressalta. (Por: Correio Braziliense)
Ao longo de todo esse tempo, o Centrão vem atuando como o fiel da balança na relação do Congresso com o Executivo. Sua atuação foi determinante, por exemplo, para manter ou tirar presidentes do cargo, aprovar ou rejeitar reformas e estabelecer o ritmo da pauta de votações, principalmente quando o governo tem dificuldades em construir uma base parlamentar.
O general Ramos foi o último entre os militares abatidos pelas pressões do Centrão para assumir o controle da articulação com o Congresso, às quais Bolsonaro — desgastado com as investigações da CPI da Covid, com baixos índices de popularidade e alvo de mais de 130 pedidos de impeachment na Câmara — foi obrigado a se curvar. Nessas voltas que a política dá, hoje a sobrevivência do mandato do presidente depende diretamente da “velha política” e do “toma lá dá cá” que ele havia prometido extinguir e que são o principal modus operandi do Centrão.
À frente da Casa Civil, o coração do governo, o senador Ciro Nogueira vai reforçar a presença do bloco partidário no seleto grupo de ministros que despacham no Palácio do Planalto. Antes dele, já havia tomado posse, como ministra da Secretaria de Governo, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), levada ao cargo pelas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem demonstrado fidelidade a Bolsonaro. Um dos principais caciques do Centrão, o deputado é responsável, entre outras competências, por determinar o início da tramitação dos pedidos de impeachment contra o presidente da República.
Negociações
A partir da minirreforma ministerial, Ciro Nogueira — que até antes do recesso parlamentar vinha apresentando um desempenho discreto na base governista da CPI da Covid — comandará negociações importantes com o Legislativo, como a indicação de nomes para cargos no Executivo e a liberação de verbas de emendas parlamentares. Também caberá ao líder do Centrão encontrar uma solução para o impasse criado após a decisão do Congresso que triplicou os recursos do Fundo Eleitoral, de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões.
O Centrão foi levado para o governo pelo próprio Luiz Eduardo Ramos, no auge do prestígio da ala militar e em meio ao avanço de investigações incômodas para Bolsonaro, como a do caso Queiroz. Muito provavelmente pela falta de traquejo político, o general acabou abrindo um atalho para o bloco tomar de vez o comando do Executivo.
“O Centrão mostrou que é político profissional e acabou dando um nó na ala militar, que estava bonita na foto, com Braga Netto (general, atualmente ministro da Defesa), Ramos e todo mundo. Se o governo queria profissionais na política, então chamou o Centrão, e deu no que estamos vendo agora”, diz o cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa.
O analista também alerta para o fato de o apoio do Centrão ser de momento, podendo, inclusive, perdurar. “Se o governo retomar a musculatura política e a popularidade, superar o desemprego e outros desafios da economia, avançar na vacinação para que o povo possa voltar a circular com segurança, ou seja, enquanto o governo não atingir isso, esse apoio do Centrão estará em risco, e o preço desse apoio vai subir”, destaca.
Ele acrescenta que também pode pesar na balança do Centrão o favoritismo do ex-presidente Lula nas pesquisas de intenção de voto. “Tem um outro ator político no outro lado da rua, chamado Lula, que já trabalhou com o Centrão e que está muito forte nas pesquisas. Então, a perspectiva de poder leva o Centrão, pragmático por natureza, por essência, a olhar para o outro lado da rua”, ressalta. “Então, se Bolsonaro, caminhando para o final do ano, não responder às demandas da sociedade, o Centrão pode ir para outro lado.”
Ele dá como exemplo o ex-prefeito e ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, uma das siglas do Centrão. O político paulista tem se afastado do governo e trabalhado na articulação de uma terceira via para concorrer às eleições do ano que vem. Tudo indica que o nome do candidato será o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que, por sua vez, também se distanciou de Bolsonaro.
“Kassab está pulando fora a cada dia mais. O Centrão nunca perdeu, nunca perde e não vai ser agora que vai perder. São profissionais, no bom sentido. O Centrão não carrega caixão, pois sabe da importância que tem. Então, o jogo é esse”, frisa o cientista político. “Ganhe (João) Doria (governador de São Paulo pelo PSDB), ganhe Lula, reeleito Bolsonaro ou ganhe Ciro Gomes (PDT), não importa. Já que o sistema é esse, de presidencialismo de coalizão, é o jogo que se tem para jogar.”
União
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS), um dos aliados mais próximos de Bolsonaro, considera positiva a indicação de Ciro Nogueira para o comando da Casa Civil. Segundo ele, como o presidente deve se filiar ao PP, o mesmo partido do senador, é natural que esse importante espaço no governo seja dado ao aliado.
Nunes discorda de quem vê contradição na aproximação entre Bolsonaro e o Centrão, bloco que o presidente já apontou como símbolo da “velha política” e que classificou como “a nata do que há de pior”. Ele assegurou que o mandatário não entrará no “jogo” do grupo partidário. “Eu sou daqueles que pensam que o presidente não vai se tornar refém do Centrão. Não é o presidente que está indo para o Centrão, é o Centrão que está vindo para um governo sério. Seria uma contradição se o presidente entrasse no jogo deles”, ressalta. “Eu não vejo como um toma lá dá cá. O Centrão já apoia o governo há bastante tempo e, agora, está recebendo a Casa Civil. Eu não admito toma lá dá cá, em hipótese alguma.”
Rachadinhas
O policial militar da reserva Fabrício Queiroz responde a processo por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das “rachadinhas” com o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
Acordo pela sobrevivência
A aproximação de vez com o Centrão é uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de estancar as crises pelas quais passa o governo. Se, na campanha eleitoral de 2018, o então candidato ao Planalto levantou a bandeira da rejeição à “velha política” e ao “toma lá, dá cá”, agora se rende às práticas que ele demonizou, porque é ameaçado por pedidos de impeachment, está em queda na popularidade e enfrenta denúncias de corrupção dentro do Executivo.
Na avaliação de André Borges, professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB), a decisão de Bolsonaro de se unir ao Centrão mostra a fragilidade da base do governo. Além disso, representa uma derrota para a ala militar, com a saída de Luiz Eduardo Ramos da Casa Civil para a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI). “A articulação feita pelo Ramos não estava, de fato, funcionando a contento. A entrada de Ciro indica uma derrota desse grupo militar. Por um lado, isso reforçará, na opinião pública, a percepção de que o presidente traiu o compromisso de campanha de governar de forma diferente. Inclusive, pessoas muito próximas deram a entender que o governo não buscaria esse apoio”, ressalta. “Esse movimento só vai ampliar a percepção de que quem manda é o Centrão, mas pode dar um fôlego para evitar um processo de impeachment. No entanto, isso não garante que o Centrão o apoiará até o final.”
Ricardo Ismael, cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), destaca que Ciro Nogueira no comando da Casa Civil aumentará a influência do Centrão nas decisões do governo. Ele frisa, no entanto, que o bloco não decidiu sobre o apoio a Bolsonaro em 2022. “O Centrão não vai caminhar para o abismo se Bolsonaro não for competitivo. Mas com cargos e emendas, ainda vê o presidente mais ganhando que perdendo”, diz. “O governo está dependente desse apoio no Congresso. É um acordo para sobrevivência política, mas é preciso ter cuidado, pois o bloco muda de candidato como se muda de roupa.”
O especialista aponta que o mandatário não conseguirá evitar o desgaste causado pela aliança. “Isso tem reflexo negativo junto ao eleitorado bolsonarista raiz. Ele vai ter de enfrentar esse risco. O Centrão vai apoiar propostas do governo como a reforma tributária, mas Bolsonaro fica refém durante o ano inteiro.”
Na opinião de Vera Chemin, advogada constitucionalista, com a aproximação, Bolsonaro encontrará mais facilidade de aprovação das pautas no Congresso. “Com Ciro Nogueira na chefia da Casa Civil, é possível deduzir que os projetos de interesse institucional da Presidência da República terão maior suporte nas duas Casas Legislativas e poderão ser agilizados, uma vez que o Centrão detém um número significativo de partidos políticos”, afirma. Porém, do ponto de vista eleitoral, é provável que esse arranjo cause enfraquecimento do mandatário. “Quem votou em Bolsonaro para não votar no PT poderá, sim, mudar o voto, isto é, transitar para uma provável terceira via. A única dúvida é se haverá uma alternativa viável.”
O cientista político Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, destaca que Bolsonaro “não desceu do palanque e atacou sistematicamente o Centrão na campanha, no governo”. “Agora, está de braço dados e o trouxe para o núcleo duro. É um presidente enfraquecido e acuado. Em termos de política imediata, pode sair ganhando, pois mantém o mínimo de uma base que poderá ajudá-lo no trânsito com o Congresso”, ressalta. (Por: Correio Braziliense)
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