A 29° Sessão foi presencial porém, devido a pandemia da Covid-19, com algumas restrições para a segurança dos vereadores e dos servidores da Casa Epitácio Alencar. As portas da Câmara foram fechadas e não foi possível a presença do público durante os trabalhos. Somente os vereadores e funcionários acompanharam a sessão, com os devidos protocolos de segurança: usando máscara, mantendo o distanciamento e higienizando com álcool em gel.
Confira os destaques da Sessão Ordinária da última quarta-feira (01), onde os vereadores colocaram várias Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei importantes em benefício da população salgueirense.
>> O vereador Tiago Arraes (Cidadania), apresentou 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Indicação:
• Projeto de Decreto Legislativo n° 17 de 2021:
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor ADAMIR MENEZES JÚNIOR, e dá outras providências;
• Indicação n° 391 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, que seja feita a pavimentação das seguintes Travessas localizadas na Cohab: Travessa da Rua 13, Travessa da Rua 22, Travessa da Rua 27 e Travessa da Rua 25.
>> O vereador André de Zé Esmeraldo (PL), apresentou: 2 Projetos de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 2 Indicações e 4 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 48 de 2021:
Modifica parcialmente o nome da Av. Coronel Veremundo Soares, trecho compreendido entre o posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal), até o fim do perímetro urbano sentido Oeste e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 59 de 2021:
Modifica o nome da Rua Projetada 08, No Loteamento Monte Alegre, no Bairro N. Senhora das Graças, e das outras providências;
• Projeto de Decreto Legislativo n° 16 de 2021:
Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a José Inácio de Souza;
• Indicação n° 386 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, a iluminação da Av. Beira Canal, no bairro Nossa Senhora das Graças;
• Indicação n° 387 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, uma Edificação do Memorial em Homenagem às vítimas do Covid-19, no município de Salgueiro;
• Requerimento n° 747 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos, na Rua Coronel Manoel de Sá;
• Requerimento n° 748 de 2021:
Requer ao Secretário de Cultura e Esportes, a reabertura ao público da Biblioteca Municipal Augusto Sampaio no Município de Salgueiro;
• Requerimento n° 749 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o serviço de manutenção da ponte, na Av. Beira Canal, no bairro Nossa Senhora das Graças;
• Requerimento n° 758 de 2021:
Requer a Criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas.
>> O vereador Mariano Barros (PDT), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária e 1 Requerimento:
• Projeto de Lei Ordinária n° 76 de 2021:
Institui no Calendário de Eventos do Município de Salgueiro-PE a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providencias;
• Requerimento n° 737 de 2021:
Requer desmatamento de terreno localizado na Rua Miguel Mano, n° 30, no bairro Novo Everest.
>> O vereador Henrique Leal Sampaio (PSD), apresentou 2 Indicações e 3 Requerimentos:
• Indicação n° 394 de 2021:
Vem indicar ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, junto à Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro – DTTRANS, a realização de estudos e elaboração de um projeto de estacionamento em mão única, da Rua Antônio Alencar Sampaio, Rua de acesso ao Hospital Regional Inácio de Sá, Bairro Planalto, em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 395 de 2021:
Vem indicar ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a realização de estudos e elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica, da Rua Antônio Alencar Sampaio, trecho que liga a BR 232 ao Hospital Regional Inácio de Sá, Bairro Planalto, em Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 754 de 2021:
Vem requerer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação, na Travessa Antônio Henrique Pereira Callou, Bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 755 de 2021:
Vem requerer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que providenciem, o serviço de retirada de entulhos, referente a reforma do calçamento, na Rua Monsenhor Mariano, próximo ao Proac, Bairro Divino Espirito Santo, em Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 758 de 2021:
Requer a Criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas.
>> O vereador Nildo Bezerra (PDT), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Indicação e 3 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 77 de 2021:
Modifica o nome da Rua Projetada 2, no bairro Novo Salgueiro, para Dona Eunice Bezerra de Barros;
• Indicação n° 393 de 2021:
Indica a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo realize a contratação de vigilante(s) para atuar nas imediações do Museu do Couro e Pista de Cooper;
• Requerimento n° 751 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda junto ao Governador Paulo Câmara, para que as empresas que executarem obras ou prestarem serviços em Salgueiro-PE, contratem preferencialmente pessoas do nosso Município;
• Requerimento n° 752 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feita a limpeza de algumas cacimbas no Assentamento José Luiz de Barros, dos residentes, José de Amélia, Penha e Nena;
• Requerimento n° 753 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feita Operação Tapa-Buraco da Rua São Vicente de Paula (Parede do açude Velho).
>> O vereador Sávio Pires (DEM), apresentou 3 Moções e 4 Requerimentos:
• Moção n° 84 de 2021:
Formula Votos de Pesar aos familiares de VALDEREIS ESMERALDINO DA SILVA;
• Moção 87 de 2021:
Formula Votos de Pesar aos familiares de FRANSCISCO WANDERLEI DE SÁ JÚNIOR;
• Moção 88 de 2021:
Formula Votos de Pesar aos familiares de EDITE ENEDINA DE SOUZA;
• Requerimento n° 738 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja feito o serviço de uma passarela para pedestre, na Rua Gertúlio Vargas, (em frente à igreja presbiteriana), no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 739 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja feito o serviço de uma passarela para pedestre, na Rua Gertúlio Vargas, (em frente à escola Carlos Pena Filho), no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 740 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja executado, e providencie com a máxima urgência possível a iluminação no poste X183754, na Fazenda Saco, Sitio Sabino 3, na Zona Rural de Salgueiro- PE.
• Requerimento n° 758 de 2021:
Requer a Criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas.
>> O vereador Zé Carlos (PSB), apresentou 1 Projeto de Decreto Legislativo, 2 Indicações e 3 Requerimentos:
• Projeto de Decreto Legislativo n° 15 de 2021:
Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. JAIRO ALVES LEÃO e dá outras providências;
• Indicação n° 380 de 2021:
Indica à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município e a Secretária de Desenvolvimento Social, para que se providencie, uma sala de Brinquedoteca na Casa dos Conselhos, no município de Salgueiro;
• Indicação n° 381 de 2021:
Indica à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Getúlio Vargas, 418, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente a Igreja Presbiteriana;
• Requerimento n° 732 de 2021:
Requer à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município e, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o calçamento da Travessa Cornélio Soares, no Bairro do Planalto;
• Requerimento n° 733 de 2021:
Requer à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município e, ao Secretário de Serviços Públicos, o recolhimento do lixo em algumas residências na Comunidade do VPR URI;
• Requerimento n° 734 de 2021:
Requer à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), para atender todo o entorno do Copo de Cristal, Jardim América, Novo Salgueiro, e o Residencial Mandacaru.
>> O vereador Baldin (DEM), apresentou 3 Indicações e 2 Requerimentos:
• Indicação n° 388 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o calçamento da Rua Projetada 18, no Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro PE;
• Indicação n° 389 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Operação Tapa-Buraco, da Avenida João Agra Pereira, no Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro PE;
• Indicação n° 390 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Operação Tapa-Buraco, da Rua Professor Manoel, no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro;
• Requerimento n° 750 de 2021:
Requer ao Secretário de Serviços Públicos, que seja feita as instalações completas das luminárias nos Postes Nº X150190 - X150189 - X136096 - X149643, No Sítio Roça Velha, na Zona Rural de Salgueiro PE;
• Requerimento n° 758 de 2021:
Requer a Criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas.
A vereadora Fátima Carvalho (PSB), apresentou 1 Projeto de Lei e 7 Requerimentos:
• Projeto de Lei n° 41 de 2021:
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros, no bairro Planalto, passando a se chamar Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros e Maria Alves de Sá Carvalho (Rua Duperron e Marica).
• Requerimento n° 741 de 2021:
Requer a Exm°. Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para que possa ser feito a construção de um Barreiro, na propriedade do Sr. Cicero Antônio dos Santos , na Vila Queimada Grande;
• Requerimento n° 742 de 2021
Requer a Exm°. Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, que possa se dar a continuação do calçamento da Rua Antônio Levino Lopes com a construção do MURO DE ARRIMO da mesma rua, no bairro do Prado;
• Requerimento n° 743 de 2021:
Requer a Exm°. Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para que possa ser feito a construção de ym Barreiro, na propriedade da Sra. Maria Marcilene Lopes da Silva , no Sitio Feijão/16;
• Requerimento n° 744 de 2021:
Requer a Exm°. Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para a troca de luminária dos Postes, como na região do Sitio Barra do Mulungu, conforme números abaixo: Postes de Nº X073608 próximo a residência da Sra. Matildes Poste de (sem número) próximo a residência do Sr. Tadeu Poste de Nº X113718 próximo a residência da Sra. Rosa;
•Requerimento n° 745 de 2021:
Requer a Exm°. Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para a instalação de luminária dos postes como na região do Sitio Barra do Mulungu conforme sequência dos números abaixo: Poste de Nº X19115 próximo a residência da Sra. Fátima Benicio. Poste de Nº 668270 próximo a residência do Sr. Antônio Isidoro. Poste de Nº X1463347 próximo a residência do Sr. Jânio. Poste de Nº X159139 próximo a residência da Sra. Fátima Poste de Nº X159136 próximo a residência do Sra. Pretinha Poste de Nº X159135 próximo a residência do Sra. Pretinha. Poste de Nº X159134 próximo a residência do Sra. Pretinha. Poste de Nº X159140 próximo a residência do Sr. Agnaldo (Galego) Poste de Nº X142810 próximo a residência do Sr. Antônio Santos;
•Requerimento n° 746 de 2021:
Requer a Exm°. Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja colocado uma luminária nos postes da Rua Manoel Leônidas conforme números abaixo: Postes de Nº X191921 e Nº X191922;
• Requerimento n° 759 de 2021:
Requer a Exm°. Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, que possa fazer ser construído uma praça com Academia da Saúde, no Bairro Primavera.
>> O vereador professor Agaeudes Sampaio (DEM), apresentou 4 Projetos de Lei Ordinária e 1 Requerimento:
• Projeto de Lei Ordinária n° 31 de 2021:
Dispõe sobre instituir o serviço de Engenharia e Arquitetura Pública e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 67 de 2021:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos e demais produtos da área da saúde, disponível, de distribuição gratuita a população, como também os que estão em falta, na rede Municipal de Saúde de Salgueiro, e dá outras providencias;
• Projeto de Lei Ordinária n° 78 de 2021:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva para professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino do município e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 79 de 2021:
Estabelece a obrigatoriedade da presença de Profissionais de Psicologia e Serviço Social nas Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, no sistema Municipal de Ensino e dá outras providências;
• Requerimento n° 758 de 2021:
Requer a Criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas.
>> O vereador Flavinho Barros (PSD), apresentou 1 Moção e 1 Requerimento:
• Moção n° 85 de 2021:
Formula Votos de Pesar aos familiares de HONORINA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO.
• Requerimento n° 758 de 2021:
Requer a Criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas.
>> O vereador Bruno Marreca (PSB), apresentou 2 Requerimentos:
• Requerimento n° 756 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano no Sítio Solta, Zona Rural do município de Salgueiro, na propriedade da moradora Silvanir de Jesus Siqueira;
• Requerimento n° 757 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano no Sítio Mutuca, Zona Rural do município de Salgueiro, na propriedade da moradora Mônica Maria Ferreira.
>> O vereador Léo Parente (PL), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária, 2 Moções e 1 Requerimento:
• Projeto de Lei Ordinária n° 60 de 2021:
Estabelece que o Poder Executivo Municipal, irá vincular em toda e qualquer publicação (arte e designer) acerca de obras e serviços realizados com recursos de emendas parlamentares no município, o número da emenda e nome do parlamentar que destinou a mesma;
• Moção n° 86 de 2029:
Formula Votos de Pesar aos familiares de Urias Gomes da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto do corrente ano;
• Moção n° 89 de 2021:
Formula Votos de Pesar aos familiares de Maria Filomena de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto do corrente ano.
• Requerimento n° 758 de 2021:
Requer a Criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas.
>> O vereador Erivaldo Pereira (PSB), iniciou sua fala agradecendo ao Diretor de Vigilância em Saúde, Fhilipe, por ter atendido a demanda de uma senhora, que precisava fazer uma cirurgia e a mesma será feita na próxima semana.
>> O vereador Emmanuel Sampaio (DEM), apresentou 5 Projetos de lei, 5 Indicações e 1 Requerimento:
• Projeto de Lei Ordinária n° 56 de 2021:
Que institui o mês “MAIO LARANJA” no município de Salgueiro, dedicado ao enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
• Projeto de Lei n° 66 de 2021:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande e médio porte do Município de Salgueiro, que possuam em seu Quadros no mínimo (Sessenta por Cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o Tema Violência Doméstica;
• Projeto de Lei Ordinária n° 70 de 2021:
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira no plano curricular das escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal;
• Projeto de Lei Ordinária n° 73 de 2021:
Dispõe sobre o Programa "Crianças Segura" nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Salgueiro, e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 75 de 2021:
Institui, no âmbito do Município de Salgueiro, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal;
• Indicação n° 382 de 2021:
Indica que providencie o calçamento da Rua José Enéas da Silva, no bairro Divino Espírito Santo;
• Indicação n° 383 de 2021:
Indica que providencie o calçamento da Travessa Santa Faustina,no bairro Divino Espírito Santo;
• Indicação n° 384 de 2021:
Que providencie a Instalação da Rede Elétrica com postes completos (e luminárias) da Rua José Enéas da Silva, no bairro Divino Espírito Santo;
• Indicação n° 385 de 2021:
Que providencie a complementação da instalação de postes de energia elétrica, completos, com luminárias na Travessa Santa Faustina, no bairro Divino Espírito Santo;
• Indicação n° 392 de 2021:
Que providencie a construção de banheiros e abrigo para o pessoal do transporte complementar de passageiros (vans) na Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, no bairro Centro;
• Requerimento n° 758 de 2021:
Requer a Criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas.
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